Claudinei Quaresemin - Uma visão geral



Este objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é realizar a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas qual ultrapassam R$ 1 bilhãeste, como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, que ESTES responsáveis identicamente conjuntamente poderão deliberar sobre a realização do concursos e a convocaçãeste por aprovados.

“A Proceder do Investigação Judicial (AIJE) em questãeste Parecer apurar abusos de poder político e econômico qual estariam a ser perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, além do quaisquer servidores públicos.

“Há fortes indícios do descumprimento das decisões exaradas por o Tribunal Regional Eleitoral, no de que concerne à oneração indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária por recursos para os municípios e institutos intermediários para levar recursos similarmente identicamente conjuntamente aos municípios de maneira indireta, atravé especialmentes por emendas parlamentares, com a agravante do sua utilizaçãeste para cooptar adeptos, tais como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer por ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

O decreto foi publicado pelo Diário Oficial do Estado e a Secretaria do Planejamento e Orçamento foi incumbida do manter o devido controle do empenho da despesa orçamentária, de modo a cumprir as condições do contingenciamento. Já a Secretaria da Fazenda, ficou responsável por acompanhar a arrecadaçãeste DE receitas estaduais, visando o equilíbrio entre receitas e despesas.

Conforme a gerente do Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reunião faz parte da preparaçãeste das famílias para receberem seus imóveis. “Esse é o espaço em que falamos usando os futuros moradores das unidades habitacionais A cerca de o melhor uso e este convívio nos espaçESTES comuns, assim como a respeito da importância do cuidado usando o imóvel e de outras questões administrativas, de que são importantes”, destacou.

Fotos: Washington Luiz Este aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, tem iniciado os condomínios habitacionais verticais, facilitando a aquisiçãeste do primeiro imóvel de modo a milhares do famílias.

5.         E de que todos ESTES atos praticados até por sua vez foram legais e necessários à manutenção das atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Ângela Prudente determinou de que Carlesse, bem como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática por qualquer conduta do utilização da estrutura da fundaçãeste em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razãeste do descumprimento das decisões da Justiça, a desembargadora similarmente identicamente conjuntamente fixou multa pessoal ao governador interino, no valor do R$ 100 mil por dia, para o caso por moderno descumprimento.

“Nós temos, dentro da Diretoria Social do Habitaçãeste, a Gerência do Projeto Social Habitacional qual realiza atendimentos individualizados, abordando nãeste somente questões ligadas a moradias, contudo site aqui igualmente de outras questões de interesse social”, ressaltou.

  As circunstâncias apontam de modo a que o governador Mauro Carlesse já estivesse refletindo Derivado do sua...

Sobre a alegaçãeste por suposta “compra” de apoio político por prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro que nãeste é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base de aliados visando resultado benefícioável pelo pleito”, destacou a magistrada.

Para as companhias terceirizadas, ficou definido de que Praticamente as contratações por serviçESTES do terceirizaçãeste e de gestãeste Destes órgãos da administração direta e indireta, inclusive as empresas públicas, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deverãeste ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo para Gestãeste e Equilíbrio do Gasto Público, utilizando o objetivo de avaliaçãeste Destes impactos financeiros.

A investigação aponta de que este governador interino, qual similarmente identicamente conjuntamente disputa este segundo pleito da cheque aqui eleiçãeste suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos dias previamente do primeiro turno das eleições pelo Estado, realizadas no início deste mês, para a sucessão do Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades qual teriam sido detectadas após a Parecer e apreensão deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos por abril a maio, com previsão de gastos no valor do R$ 18,68 milhões.

Para além de apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicação DE medidas do controle de gastos; e Conservar o comportamento da receita e da despesa, sendo possível sugerir novas medidas por adequaçãeste, que visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

“Contudo, nãeste se pode usar, obviamente, de recursos públicos para obtenção de dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, com enaltecimento da figura do Governador/candidato, com franco objetivo por obter apoio para a campanha eleitoral e a intençãeste do voto do eleitorado”.

(...) Quanto a esse assunto, registro identicamente conjuntamente, que chama a atenção a realização por tantos eventos, utilizando Enorme dispêndio por recursos públicos, em municípios carentes por toda ordem de pontos fortes do poder você pode olhar aqui público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas utilizando a aplicaçãeste Destes referidos recursos em áreas prioritárias”.

3.         Qual a Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem os convênios e pagamentos por despesas qual nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

As obras Destes apartamentos do conjunto habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) estão na fase final e são compostas por dois quartos, sala, cozinha e área do serviçeste integrada. O local identicamente conjuntamente contará usando rede coletora por esgoto e abastecimento do água.

“Após a realizaçãeste de Praticamente as diligências e juntada do papelada, notifiquem-se ESTES requeridos de modo a apresentarem defesa”, finalizou.

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